O processo de licitação que retomaria as obras da Creche Tia Zélia de Miranda na comunidade da Cohab, tornou-se fracassada. A conclusão é da Comissão Permanente de Licitação - CPL que emitiu relatório no último dia 31 de Outubro.
Segue o relatório na íntegra:
"AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO Nº 040/2022 –MODALIDADE TOMADA DE PREÇOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CÍVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA E EFETIVA CONCLUSÃO DO CENTRO DE ENSINO INFATIL TIA ZÉLIA DE MIRANDA, NA COMUNIDADE DA COHAB, NO MUNICÍPIO DE MACAU/RN.
De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93-10.520/93 e legislação complementar, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações do município de Macau/RN, torna público para o conhecimento dos interessados que a licitação realizada no dia 31/10/2022, às 10h00, foi considerada FRACASSADA, em razão da INABILITAÇÃO da única empresa interessada em participar do certame, a LITORAL BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA –CNPJ: 03.564.009/0001-13, por não atender aos requisitos de habilitação exigidos no edital, ato contínuo esta empresa participante fica declarada INABILITADA, desta forma definindo o certame como FRACASSADO. Informamos que a licitação supracitada será retomada e realizada brevemente, em uma nova data a ser publicada, respeitando todos os termos que fundamenta a lei.
Macau/RN, 22 de novembro de 2022.
João Luiz Da Luz Bezerra
Presidente da CPL –PMM/RN "
Dados do Díario Oficial nº 2145 do dia 22 de Novembro de 2022
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