Chama bastante atenção o aumento significativo nas despesas da Câmara Municipal de Natal em dezembro, especialmente comparado aos meses anteriores. Além disso, levanta questionamentos sobre o destino desses recursos, destacando o papel das empresas prestadoras de serviços como a Clip Produções LTDA que teve um aumento considerável no montante recebido no final do ano.
O salto de R$ 8,6 milhões para R$ 17,5 milhões no último mês do ano demanda explicações detalhadas e embora o período seja caracterizado por indenizações e rescisões, a diferença é significativa. A empresa Clip, responsável pela transmissão da TV Câmara, recebeu R$ 754.566,70 em dezembro, totalizando mais de R$ 4,3 milhões ao ano.
A desproporcionalidade nesses pagamentos, especialmente em um único mês, merece uma justificativa racional quanto à prestação dos referidos serviços.
O fato da dotação orçamentária permitir despesas dessa natureza, o saldo em caixa não isenta a necessidade de transparência e eficiência no gasto público, especialmente no final de uma gestão, quando os recursos podem ser utilizados de forma concentrada.
O uso desses recursos públicos no apagar das luzes, reforça a importância da fiscalização por parte do legislativo, do Tribunal de Contas e da sociedade, levantando alguns questionamentos:
Quais foram as justificativas oficiais para o aumento dessas despesas em dezembro?
Houve processos licitatórios específicos ou aditivos contratuais que justifiquem os valores pagos às empresas prestadoras de serviços?
Existe comprovação de que os serviços contratados foram efetivamente realizados, especialmente os de dezembro?
Com a resposta a Câmara de Vereadores de Natal.
Fonte: Portal da Transparência da Câmara
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