O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um procedimento para apurar uma possível prática de assédio moral e perseguição dentro da estrutura da Prefeitura Municipal de Itajá. A denúncia envolve uma servidora efetiva (ASG) lotada na Secretaria Municipal de Educação.
O Procedimento Preparatório nº 03.23.2048.0000082/2025-31 tramita na Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, sob responsabilidade da promotora Juliana Alcoforado de Lucena, que assinou o despacho no último dia 24 de junho de 2025.
Segundo os dados extraídos do sistema do MP, o procedimento visa averiguar condutas supostamente abusivas praticadas contra a funcionária pública, em possível desvio de finalidade administrativa. A Promotoria já deu encaminhamento interno para dar seguimento à apuração.
A investigação poderá resultar em medidas administrativas, cíveis ou até criminais, caso sejam confirmadas as irregularidades.
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| Procedimento ministerial aberto para apurar assédio moral |
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