O ex-prefeito Flávio Veras, pai da atual prefeita de Macau, resolveu inovar: foi bater à porta do Judiciário pedindo justiça gratuita. Sim, você leu certo ! O mesmo Flávio , figura conhecida e marcada por históricos de corrupção e prejuízos ao erário público, agora quer que o Estado banque suas custas processuais.
A ação trata-se de embargos à execução (0800897-03.2025.8.20.5105) em que Flávio questiona uma dívida sua com o Estado do RN e tenta se beneficiar de prerrogativas que não condizem com sua realidade. A legislação é clara: a justiça gratuita só deve ser concedida a quem comprovar não ter condições de arcar com as despesas processuais sem comprometer o próprio sustento ou o de sua família, foi o que fundamentou o magistrado em sua decisão que determinou que FV comprove o que alega no seu pedido de gratuidade.
O problema é que, quando se concede o benefício a quem não precisa, a conta não desaparece: ela vem para o bolso de todos nós. O Estado perde receita, a Justiça fica mais cara e quem realmente depende desse direito fica ainda mais espremido.
Mas Flávio Veras, que já custou caro para os cofres públicos tenta, mais uma vez, levar vantagem às custas dos recursos públicos e não se contenta em ter a chave do cofre; quer também o troco do cafezinho pago pelo contribuinte.
O costume do cachimbo deixa a boca torta” e o costume de querer levar vantagem parece difícil de largar.
 |
| Trecho da decisão - 0800897-03.2025.8.20.5105 |
Postar um comentário