A situação fiscal do município de Jandaíra, acendeu o sinal de alerta. Os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) enviados pela prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revelam um crescimento expressivo da dívida consolidada ao longo dos últimos anos.
Em 2018, o passivo do município era de R$ 4.178.479,97. No ano seguinte, subiu para R$ 5.185.248,72, mantendo alta em 2020, quando chegou a R$ 5.209.100,34.
De acordo com o detalhamento disponível no portal do TCE, as principais dívidas de Jandaíra são referentes a:
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Parcelamento e renegociação de débitos: R$ 3.389.751,15
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Contribuições previdenciárias: R$ 2.580.664,24
Esses números refletem um cenário de descontrole fiscal e de acúmulo de obrigações que vêm se arrastando ao longo das gestões.
Com o novo balanço do primeiro semestre de 2025, a tendência é de que, até o fim do ano, a dívida consolidada de Jandaíra ultrapasse a marca dos R$ 9 milhões, o que poderá limitar investimentos e colocar a prefeitura em alerta junto aos órgãos de controle fiscal.
A dívida consolidada corresponde ao conjunto das obrigações assumidas pelo município com prazo superior a 12 meses, incluindo parcelamentos, precatórios, financiamentos e contribuições previdenciárias, ou seja, o montante que representa o endividamento real da prefeitura.
| Relatório da RGF de 2025 Fonte: TCE/RN |
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