Em outubro de 2024, a Prefeitura de Afonso Bezerra, sob a gestão do prefeito Neto de Zoraide, já havia utilizado R$ 2.481.815,36 de um empréstimo total de R$ 4,7 milhões, principalmente em obras de infraestrutura. As empresas Asfalto Construção Ltda. e VHS da Costa foram as principais beneficiadas, recebendo aproximadamente R$ 1,9 milhão e R$ 500 mil, respectivamente.
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| Liquidação em dezembro da empesa do asfalto |
Em dezembro de 2024, surgem preocupações sobre a celeridade desses pagamentos e a possibilidade de favorecimento subjetivo, especialmente no contexto de encerramento da atual gestão.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, solicitou que o Ministério Público investigue as ações administrativas do prefeito Neto de Zoraide, alegando que, nos momentos finais de sua gestão, ele estaria tomando medidas que poderiam inviabilizar a futura administração do prefeito eleito Haroldo de Jango.
Importante, também, seria que os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e a Câmara Municipal, acompanhem de perto essas ações para garantir que os recursos sejam utilizados de forma ética e em benefício da população, sem deixar intepretações duvidosas no ar como:
Importante, também, seria que os órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério Público e a Câmara Municipal, acompanhem de perto essas ações para garantir que os recursos sejam utilizados de forma ética e em benefício da população, sem deixar intepretações duvidosas no ar como:
Celeridade incomum nos pagamentos tais como liquidar mais de R$ 1 milhão em um curto período, como 20 dias, especialmente em final de mandato, pode levantar suspeitas de favorecimento ou uso inadequado dos recursos, falta de critérios claros, ausência de critérios objetivos nos pagamentos às empresas contratadas é motivo de questionamento, principalmente em relação à conformidade com os contratos e à necessidade real dos serviços executados, beneficiamento de empresas específicas e concentração de pagamentos em poucas empresas, como Asfalto Construção Ltda. e VHS da Costa, pode caracterizar um favorecimento direcionado.
Isso exige auditorias para verificar se os serviços foram realizados conforme os termos contratados, como movimentações financeiras aceleradas que podem comprometer a administração futura, especialmente ao reduzir os recursos disponíveis para o início do novo mandato.
A Câmara deve exercer seu papel fiscalizador, cobrando explicações detalhadas do Executivo sobre as movimentações financeiras, incluindo a documentação que comprove a regularidade das liquidações. É essencial que o MP analise essas transações para garantir que não houve desvio de finalidade ou prática de improbidade administrativa.
Uma auditoria externa também pode verificar se os pagamentos estão alinhados aos contratos e se os serviços foram devidamente prestados.
Fonte: Portal da transparência do município.
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