Em apenas três meses, a prefeitura de Grossos/RN, um município milionário em arrecadação de royalties do petróleo, já contratou mais de R$ 43 milhões sem qualquer tipo de concorrência pública. Ao todo, foram 26 contratos firmados, em que apenas um deles passou por processo de concorrência eletrônica.
Os demais contratos foram celebrados por outros mecanismos legais, mas que dispensam a ampla disputa entre fornecedores que foram os seguintes:
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18 contratos por inexigibilidade de licitação – quando não há possibilidade de competição, como em casos de exclusividade;
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3 chamadas públicas – geralmente usadas para seleção de projetos específicos;
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4 contratos por dispensa de licitação – quando a legislação permite, em razão do valor ou urgência.
A soma dos valores ultrapassa R$ 43.434.000,00 até o momento.
O volume de recursos movimentados sem concorrência chama atenção, especialmente porque o município tem uma das maiores arrecadações de royalties da região. A expectativa de receita bilionária, aliada à velocidade dos contratos fechados, acende o alerta para a falta de transparência e o risco de favorecimentos.
É muito dinheiro sendo contratado sem que outros concorrentes sequer tenham a chance de participar. Isso enfraquece a transparência e compromete a boa gestão pública e a Câmara silencia diante das contratações.
Em tempos em que a fiscalização sobre gastos públicos é mais do que necessária, o volume de contratações diretas acende um alerta: quem está ganhando com os milhões do petróleo?
Fonte:Portal da transparência
#contratosgrossos
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