A prefeita de Macau contratou por dispensa de licitação a empresa Carlos G. Carvalho N. Nunes, que prestou serviços diretos à sua campanha eleitoral. A justificativa? Um estado de calamidade pública que, segundo fontes locais, foi decretado estrategicamente para permitir contratações sem concorrência.
A empresa — que atuou na produção de eventos, comunicação visual e marketing político durante o último pleito — agora passa a receber com recursos públicos, sob o pretexto de “urgência” e “interesse público”. O contrato envolve serviços na área de marketing e comunicação.
O uso do estado de calamidade tem servido como atalho para burlar os ritos legais e entregar contratos a aliados políticos. A prática não é nova em cidades pequenas, mas o caso de Macau escancara como o instrumento, pensado para emergências reais, virou moeda política.
A dispensa de licitação é prevista em lei, mas deve respeitar critérios técnicos, limites legais e, sobretudo, a moralidade pública. Neste caso, soa mais como manobra: cria-se a emergência para justificar a contratação, e escolhe-se quem já tinha vínculo direto com a prefeita — misturando campanha com gestão, palanque com gabinete.
Carlos G. Carvalho N. Nunes, agora contratado formalmente pelo município, representa um caso clássico de sobreposição entre o público e o privado — onde o interesse político parece falar mais alto do que o interesse da população.
Contrato por dispensa de licitação
Fonte:Diário oficial do município.
#macaucalamidade
#macausemlicitacao
Postar um comentário