População questiona: quem fiscaliza os fiscalizadores?
A Câmara Municipal de Afonso Bezerra já firmou mais de R$ 1 milhão em contratos sem concorrência pública somente nos primeiros seis meses de 2025. De acordo com dados públicos da própria Câmara Municipal, os R$ 1.008.000,00 foram comprometidos por meio de contratos por inexigibilidade ou dispensa de licitação, instrumentos legais, mas que, quando usados em excesso, acendem o alerta para possíveis direcionamentos e falta de transparência.
O mais preocupante é que todos os contratos firmados até agora seguiram esse modelo, sem qualquer processo de licitação que garantisse isonomia entre empresas e, principalmente, preços mais justos para os cofres públicos.
O uso recorrente desses mecanismos levanta suspeitas sobre a real necessidade das contratações e sobre a ausência de fiscalização efetiva dentro da própria Casa Legislativa. Afinal, quem fiscaliza os vereadores? Eles mesmos? Ou será preciso esperar, mais uma vez, pela “boa vontade” do Ministério Público?
A prática de dispensar licitações, embora prevista em lei em situações específicas, não pode se transformar em regra — principalmente em um município com orçamento apertado e tantas demandas sociais. A população de Afonso Bezerra merece explicações e, acima de tudo, respeito ao dinheiro público.
Enquanto isso, a dúvida persiste: quando a transparência será mais que discurso?
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| Alguns dos contratos da Câmara de vereadores |
Fonte: Portal da Transparência
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