O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma Notícia de Fato no dia 6 de março de 2025 para apurar possível prática de nepotismo na Câmara de Vereadores do município de Serra do Mel. O procedimento foi registrado sob o número 02.23.2039.0000021/2025-84 e tramita na 19ª Promotoria da comarca de Mossoró.
De acordo com os documentos juntados ao longo do mês de maio, o caso envolve a nomeação e posterior exoneração de João Tomaz, cuja relação com agentes políticos motivou a investigação por suspeita de favorecimento.
No dia 29 de maio, foi anexado aos autos um documento de exoneração de João Tomaz, o que pode indicar uma tentativa de correção administrativa após a provocação do Ministério Público. A exoneração foi acompanhada de respostas formais e contrafé de notificações anteriores.
Mais recentemente, no dia 6 de junho de 2025, o procedimento teve movimentação relevante com encaminhamento de ofício à Câmara e posterior remessa ao setor de protocolo, o procedimento ainda está em tramitação e poderá resultar na abertura de inquérito civil, recomendação ou arquivamento, a depender das provas colhidas.
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