Entre janeiro e junho deste ano, a Prefeitura de Itajá desembolsou R$ 21.460.000,00 em despesas totais. Deste valor, R$ 15.168.000,00, cerca de 71% foram destinados exclusivamente a gastos com pessoal, incluindo salários de servidores, encargos sociais e contratos com Organizações Sociais (O.S.s).
O percentual elevado desperta atenção, especialmente em um cenário onde diversas prefeituras enfrentam dificuldades para manter serviços essenciais. Em Itajaí, a maior parte da folha de pagamento não está concentrada apenas em servidores efetivos, mas diluída entre diferentes modelos de contratação, muitos deles por meio de terceirização via O.S.s.
Como foi distribuída a despesa com pessoal:
| Categoria | Valor (R$) |
|---|---|
| Servidores efetivos | 7.863.592,85 |
| Encargos sociais | 953.745,58 |
| Contratos temporários | 503.451,15 |
| SAMEAC (O.S. da saúde) | 3.799.999,87 |
| IASO (O.S. da saúde) | 832.043,45 |
| O.S. da educação | 1.214.161,17 |
| Total | R$ 15.168.000,07 |
Terceirização crescente acende alerta
A contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos, prática comum em áreas como saúde e educação, vem crescendo em Itajá. Porém, os contratos precisam seguir critérios rigorosos de transparência, legalidade e controle social, o que nem sempre ocorre.
Entre os casos que mais chamam a atenção está a contratação da Associação dos Catadores de Material Reutilizável e Reciclado, que recebeu mais de R$ 1,2 milhão para atuar na Educação. A entidade, voltada originalmente à coleta seletiva e reciclagem, levanta suspeitas por estar envolvida em funções aparentemente alheias à sua finalidade institucional.
Órgãos de controle devem ser acionados
A destinação de mais de dois terços do orçamento para gastos com pessoal, somada à alta presença de O.S.s no gerenciamento de recursos humanos, levanta questionamentos legítimos sobre:
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A eficiência do gasto público
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O respeito ao princípio do concurso público
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A transparência dos contratos com terceirizadas
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