Foto ilustrativa
Mesmo com um investimento de aproximadamente R$ 200 mil reais em transporte escolar nos primeiros cinco meses de 2025, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recebeu denúncia sobre a falta de transporte escolar para alunos da zona rural de Pedro Avelino, especialmente na comunidade de Baixa do Meio, que faz divisa com Guamaré.
Muitos estudantes dessa localidade dependem do transporte público para frequentar a escola situada em Guamaré, mas estão sendo deixados sem o serviço, o que pode comprometer o direito constitucional à educação.
A denúncia foi formalizada na Notícia de Fato nº 02.23.2015.0000178/2025-85 e está sob investigação da Promotoria de Justiça da Comarca de Lajes, com a promotora Juliana Alcoforado de Lucena conduzindo as apurações.
Comunidade de Baixa do Meio prejudicada
Baixa do Meio é uma comunidade localizada na zona rural de Pedro Avelino, próximo à divisa com Guamaré, e seus moradores enfrentam dificuldades para garantir o acesso à escola, já que o transporte escolar essencial não está sendo fornecido adequadamente.
Investimento alto, mas serviço insuficiente
Apesar do alto valor investido no transporte escolar, relatos e provas, como imagens de crianças aguardando transporte, evidenciam falhas na prestação do serviço. A investigação busca esclarecer se houve má gestão dos recursos públicos ou outros fatores que impediram o funcionamento regular do transporte.
MP exige providências
O Ministério Público deve solicitar esclarecimentos oficiais à Prefeitura de Pedro Avelino, e caso confirme irregularidades, poderá adotar medidas para garantir o direito dos alunos à educação e à mobilidade escolar.
Procedimento da falta de transporte escolar
Fonte: MP/RN
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