Macau, Já são cinco anos sem que a Prefeitura de Macau receba repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As última parcela registrada foi em 2021, duas parcelas no valor de R$ 13.069,95 cada. Desde então, o município não consta mais na lista de beneficiários ativos do programa, segundo dados extraídos diretamente do Portal do FNDE.
A principal suspeita para o bloqueio dos repasses é a omissão na prestação de contas por parte da gestão municipal. Quando não há transparência e regularidade na aplicação dos recursos, o governo federal suspende os repasses automaticamente.
Além da prefeitura, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb também tem sua parcela de responsabilidade, por não fiscalizar adequadamente e permitir que a situação se prolongue por tanto tempo.
A incompetência administrativa e a falta de compromisso com a educação têm nome: Prefeitura de Macau e o Conselho de Acompanhamento do Fundeb. Enquanto isso, alunos que dependem do transporte escolar seguem sendo os maiores prejudicados.
Último repasse para PNATE foi em 2021
Fonte: Portal do FNDE
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