" "

PENDÊNCIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOCACIA PELA PREFEITURA


 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte arquivou uma denúncia anônima que questionava a contratação de uma empresa de advocacia pela Prefeitura de Pendências. O caso foi registrado em 7 de maio de 2025, sob o número 02.23.2019.0000067/2025-15, e teve como objeto supostas irregularidades no processo de contratação.


Segundo as informações oficiais, a denúncia foi recebida pela Secretaria Administrativa de Pendências e distribuída ao promotor de Justiça da comarca, Edgard Jurema de Medeiros. No mesmo dia, o representante do Ministério Público decidiu pelo indeferimento de instauração, entendendo não haver elementos suficientes para dar continuidade ao caso.


Poucos dias depois, em 22 de maio, o procedimento foi arquivado definitivamente pelo Ministério Público da comarca de Pendências. 


Com isso, a denúncia sobre a contratação da advocacia pela gestão municipal de Pendências não gerou investigação mais profunda nem responsabilização.


O episódio mostra mais um caso em que denúncias envolvendo prefeituras acabam não avançando dentro do Ministério Público, seja pela falta de provas consistentes, seja pela limitação de alcance das informações apresentadas.


Procedimento arquivado


Fonte: MP/RN

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem