NATAL - RELATOR DA CASSAÇÃO DE BRISA ACUMULA FUNÇÃO DE DIRETOR ADJUNTO NA PREFEITURA E BENEFÍCIOS QUESTIONÁVEIS NA GESTÃO PAULINHO FREIRE

 

O contracheque obtido revela que o vereador Fúlvio Saulo (SD), relator do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), mantém vínculo ativo como servidor do Município de Natal, acumulando salário de vereador com remuneração de servidor público.

Na atual gestão, o parlamentar aparece recebendo vantagens financeiras expressivas, entre elas a incorporação de Diretor Geral Adjunto, no valor de R$ 5.250,18, que corresponde à maior parte de sua remuneração.

O documento também registra o pagamento de adicional noturno e adicional por tempo de serviço, compondo um total bruto de R$ 7.487,86, antes de descontos.

EXERCE, DE FATO, A FUNÇÃO?

O ponto que desperta dúvidas é simples e direto:

o vereador exerce, hoje, as funções inerentes ao cargo de Diretor Adjunto?

A função incorporada, que aumenta consideravelmente os ganhos e é incompatível, por natureza, com o exercício simultâneo e pleno do mandato legislativo, especialmente quando se exige presença física e dedicação administrativa em horário de expediente.

Se o parlamentar está dedicado às atividades legislativas, participando de sessões, votações e articulações políticas, em que momento exerce as tarefas administrativas que justificam tal incorporação?

A legislação admite acúmulo entre o cargo de servidor e o mandato de vereador somente quando há compatibilidade de horário. Entretanto, na prática, a função de direção exige rotina administrativa, despacho interno, presença em unidade pública e acompanhamento diário, o que pode não se conciliar com uma agenda legislativa intensa.

E O ADICIONAL NOTURNO?

Outro ponto sensível no contracheque é o pagamento de adicional noturno, que só pode ser pago a servidores que, comprovadamente, trabalham entre 22h e 5h.

A pergunta inevitável é:

o vereador, atualmente atuando no plenário e com atividades diurnas na Câmara, exerce atividade noturna na prefeitura?

Sem escala registrada, sem designação formal e sem comprovação de horário, o pagamento de adicional noturno pode configurar benefício indevido, situação que exige esclarecimento da gestão municipal.

BENEFÍCIOS QUE CRESCEM COM A GESTÃO ATUAL

Durante a gestão do atual prefeito, Fúlvio Saulo manteve e ampliou vantagens oriundas do cargo comissionado anteriormente exercido, inclusive:

• Incorporação elevada (R$ 5.250,18)

• Adicional noturno

• Adicional por tempo de serviço

• Auxílio alimentação

• Remuneração total superior a R$ 7,4 mil, mesmo acumulando com o salário de vereador

    

O acúmulo de benefícios alimenta críticas sobre a relação do parlamentar com o Executivo municipal e levanta suspeitas sobre privilégios, contrapartidas políticas e blindagem institucional, especialmente no momento em que o vereador atua como figura central no processo de cassação que envolve a oposição.

PRÓXIMOS PASSOS

O caso deve gerar repercussão e provocar questionamentos de órgãos de controle. A verificação da compatibilidade de horário, da legalidade da incorporação e do adicional noturno pode resultar em procedimentos administrativos ou judiciais.