A gestão de São Gonçalo do Amarante sob o comando do prefeito Jaime Calado virou alvo de críticas após os números oficiais do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), divulgados no Relatório Fiscal do 4º bimestre de 2025, mostrarem que o município está muito longe de cumprir o mínimo constitucional destinado à Educação.
Segundo o Painel Fiscal do TCE, a atual administração investiu apenas 13,98% das receitas de impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), pouco mais da metade do que determina a Constituição Federal, que exige 25% obrigatórios.
O resultado coloca São Gonçalo entre as piores performances do Rio Grande do Norte no quesito investimento educacional em 2025, acendendo alerta sobre possível descumprimento do limite mínimo até o fechamento do exercício.
Retrocessos sucessivos na Educação
A queda no investimento não é um episódio isolado. Nos anos anteriores, a cidade vinha mantendo aplicação dentro ou acima do limite constitucional, mas recuando a cada exercício:
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2021 – 30,08%
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2022 – 28,96%
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2023 – 28,03%
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2024 – 25,57%
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2025 – 13,98% (parcial do ano)
Mesmo com o exercício de 2025 ainda em andamento, a projeção atual indica que a gestão dificilmente alcançará o mínimo constitucional exigido, um cenário que pode resultar em apontamentos, sanções e responsabilizações por parte dos órgãos de controle.
O dado reforça a percepção crescente dentro do município de que, na prática, a gestão Jaime Calado transformou São Gonçalo do Amarante em “inimiga da educação”, justamente em um período em que a população enfrenta queda na qualidade dos serviços escolares, reclamações de infraestrutura precária e déficit de profissionais.
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| Painel Fiscal do TCE 2025 |
Fonte: TCE/RN
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