AFONSO BEZERRA - "DENUNCISMO EM ALTA", MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVOU SETE INVESTIGAÇÕES CONTRA A ATUAL GESTÃO EM POUCO MESES.

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou, ainda em 2025, sete procedimentos investigativos que envolviam a Prefeitura de Afonso Bezerra. As apurações tratavam de denúncias diversas, desde supostas irregularidades em concursos públicos até o uso indevido da estrutura municipal.

Os procedimentos arquivados foram instaurados para apurar fatos apontados por cidadãos, ouvidorias e outras fontes, mas, após diligências iniciais, foram considerados sem elementos suficientes para continuidade, sendo arquivados conforme os trâmites do Ministério Público.

Confira os casos arquivados:

1. Seleção de diretores escolares
   Procedimento nº 02.23.2012.0000114/2025-15 investigava possíveis irregularidades no edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, que visava a seleção de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino.

2. Distribuição de peixes na Semana Santa
   Procedimento nº 02.23.2012.0000109/2025-53 apurava possíveis mudanças nas regras da distribuição de peixes em 2025, com alegações de que moradores da zona rural teriam sido prejudicados.

3. Falta de profissionais no CREAS
   Procedimento nº 32.23.2012.0000086/2025-67 investigava denúncia de negligência da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) quanto à ausência de profissionais e à falta de fiscalização da carga horária no CREAS.

4. Eventos públicos e contratação de estrutura
   Procedimento nº 02.23.2012.0000085/2025-22 apuração sobre possíveis irregularidades em licitações para locação de estrutura de eventos realizados pela Prefeitura.

5. Nomeação de aprovados em concurso
   Procedimento nº 02.23.2012.0000022/2025-74 apurava a suposta omissão da Prefeitura na nomeação de candidatos aprovados no concurso para Agente de Combate às Endemias.

6. Comando da Guarda Municipal
   Procedimento nº 02.23.2012.0000011/2025-80 investigava denúncia de possível exercício irregular da função de comandante da Guarda Municipal.

7. Uso indevido de veículo oficial
   Procedimento nº 03.23.2012.0000003/2025-85 apuração sobre o suposto uso de veículo da Prefeitura para fins particulares.

8. Concurso e documento alterado
   Procedimento nº 02.23.2012.0000002/2025-32 investigava a possível alteração de documento apresentado por candidato em concurso da Prefeitura para o cargo de Agente de Combate às Endemias. 

9. Apesar de encerradas, as investigações reforçam a importância do controle social e do papel fiscalizador do Ministério Público. Segundo especialistas, o arquivamento não necessariamente representa ausência total de problemas, mas sim falta de provas suficientes para responsabilização legal.
   
   
   
   Fonte: MPRN