Em apenas cinco meses, a pequena cidade de Porto do Mangue (RN) já repassou R$ 3.681.927,56 à organização social Instituto Cristão Shequina, sediada em São Paulo, para contratação de pessoal, mesmo com parte dos serviços vinculados à educação, que esteve em recesso até fevereiro.
O contrato entre a prefeitura e a OS foi firmado com a promessa de “otimização” e “redução de custos” na gestão de mão de obra, já que organizações sociais, por sua natureza jurídica, têm vantagens tributárias e previdenciárias. Na prática, porém, o modelo parece estar saindo mais caro para os cofres públicos do que se os próprios servidores fossem contratados diretamente pela administração.
O montante já transferido à OS é considerado elevado diante do porte do município e da curta vigência do contrato. Especialistas alertam que esse tipo de parceria precisa ser rigorosamente fiscalizada, uma vez que abre margem para indicações políticas, falta de transparência e terceirização excessiva de funções públicas.
A atuação da Câmara de Vereadores diante desses repasses também chama atenção: nenhum questionamento foi feito pelos parlamentares locais, o que levanta suspeitas sobre possível apadrinhamento político de servidores contratados por meio da OSs.
Diante desse cenário, cabe ao Ministério Público verificar a regularidade do contrato, os critérios de seleção dos contratados e a efetiva prestação dos serviços. A população de Porto do Mangue, por sua vez, segue sem explicações claras sobre para onde está indo tanto dinheiro em tão pouco tempo.
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