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ALTO DO RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA CÂMARA DE VEREADOREES POR SUSPEITA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO


 


A Câmara Municipal de Alto do Rodrigues voltou a ser alvo de questionamentos. O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou um Procedimento Preparatório (03.23.2019.0000103/2025-93) para apurar possíveis fraudes em licitação, levantando suspeitas de que o Legislativo tentou contratar uma empresa sem experiência comprovada para realizar a gravação e a transmissão ao vivo das sessões.


O procedimento foi aberto em 16 de julho de 2025 pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, da comarca de Pendências, após indícios de irregularidades detectados ainda em março. A denúncia aponta para um suposto direcionamento no processo, com risco de beneficiar empresa sem a devida capacidade técnica para o serviço.


A Promotoria já oficiou o presidente da Câmara pedindo esclarecimentos e documentos sobre o contrato. Parte das respostas foi encaminhada, mas os questionamentos permanecem em aberto, mantendo a investigação ativa.


Enquanto isso, a apuração do Ministério Público segue em andamento. Dependendo das provas reunidas, o caso pode resultar em ação civil pública por improbidade administrativa ou até mesmo em desdobramentos criminais.



Procedimento aberto na Promotoria de Pendências 


Fonte: MP/RN

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